VIOLÊNCIA AUTO INFLIGIDA E OS SOBREVIVENTES

No Brasil, o suicídio é considerado um caso de saúde pública e é regulamentado pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Essa lei instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece diretrizes para a prevenção e tratamento dessas situações. Entre as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.819/2019, estão a promoção de campanhas de conscientização sobre os riscos do suicídio, o fortalecimento da rede de atenção à saúde mental, a capacitação de profissionais de saúde para lidar com casos de automutilação e suicídio, além da criação de protocolos para a análise e investigação desses casos. Vale ressaltar que o suicídio é um tema complexo e delicado, que exige uma abordagem multidisciplinar e sensível. Em caso de dúvidas ou preocupações, é importante buscar ajuda de profissionais de saúde mental e de organizações especializadas em prevenção do suicídio.

O suicídio-violência auto infligida é um ato extremo de tirar a própria vida. É um problema sério de saúde mental que afeta muitas pessoas em todo o mundo. As razões pelas quais alguém pode considerar o suicídio são complexas e variadas, e podem incluir fatores genéticos, ambientais, psicológicos e sociais.

Se você ou alguém que você conhece está tendo pensamentos suicidas, é importante buscar ajuda profissional imediatamente. Existem muitas organizações e recursos disponíveis para ajudar, incluindo serviços de saúde mental, linhas de ajuda de crises e grupos de apoio.

Alguns sinais de alerta para o suicídio incluem falar sobre querer morrer, sentir-se sem esperança ou sem valor, aumentar o uso de álcool ou drogas, isolando-se dos outros, mudanças dramáticas de humor e comportamento, e expressando sentimentos extremos de culpa ou vergonha.

Lembre-se, é possível superar pensamentos suicidas e encontrar ajuda e apoio para lidar com os problemas que estão levando a esses sentimentos. Não hesite em procurar ajuda se você ou alguém que você conhece estiver em perigo. As pessoas que enfrentam pensamentos suicidas devem procurar ajuda profissional para lidar com suas lutas emocionais e obter tratamento adequado.

Caso ocorra o suicídio-violência auto infligida do ente, os sobreviventes precisam lidar com o luto e toda a burocracia que ainda têm por vir, de modo que precisam cuidar de forma imediata sobre o enterro ou a cremação. Porém, muitas vezes são surpreendidos com o obstáculo para a cremação no caso do suicídio, pois o caso é de morte violenta, razão pela qual só pode ser procedido com a cremação mediante autorização judicial.

Sendo assim, é imprescindível esclarecer ás duvidas pertinentes sobre como proceder para o ente ser cremado(a).

No caso de uma pessoa cometer suicídio, o ente pode ser cremado, como qualquer outra pessoa que tenha falecido. O suicídio mesmo por morte violenta não deve impedir o enterro ou a cremação do indivíduo. No entanto, em alguns casos, pode haver requisitos ou procedimentos específicos a serem seguidos, dependendo das leis locais, religião ou crenças culturais.

É importante lembrar que o suicídio é um problema sério de saúde mental e deve ser tratado com compaixão e empatia, tanto para a pessoa que cometeu suicídio quanto para os sobreviventes que ficaram para trás.

Autorização Judicial para cremação quando é necessário?

A autorização para cremação ocorre após a morte de uma pessoa, geralmente após a obtenção de um atestado de óbito. A autorização é concedida por um familiar próximo ou pelo responsável legal do falecido, geralmente por meio de um formulário de autorização de cremação fornecido pelo crematório.

Em alguns países, como nos Estados Unidos, é necessária uma autorização por escrito do médico legista ou do examinador médico antes que a cremação possa ser realizada. Em outros países, como no Brasil, a autorização do médico legista pode não ser necessária, mas é exigida uma declaração assinada por um médico atestando a morte.

Além disso, as leis e regulamentações sobre a cremação podem variar de acordo com o país, estado, bem como de acordo com a religião ou crenças culturais. É importante verificar as leis e regulamentos locais antes de prosseguir com a cremação de um ente querido.

Porque é necessário a autorização Judicial para cremação ?

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A autorização para cremação é necessária por uma série de razões legais e éticas. A cremação envolve a destruição do corpo humano por meio do calor extremo e pode ser irreversível, portanto, é importante garantir que a decisão de cremar seja tomada com cuidado e consideração.

Algumas das razões pelas quais a autorização para cremação é necessária incluem:

1. Garantir que a pessoa falecida tenha expressado seu desejo de ser cremada, ou que sua família ou responsável legal esteja ciente de sua decisão.

2. Evitar conflitos familiares ou disputas legais sobre o destino final do corpo.

3. Verificar se há alguma investigação criminal em andamento, pois a cremação pode destruir evidências em potencial.

4. Garantir que a cremação seja realizada de acordo com as leis e regulamentações locais.

5. Garantir que o processo de cremação seja realizado com respeito e dignidade.

Em resumo, a autorização para cremação é uma medida importante para garantir que a cremação seja realizada de forma apropriada e respeitosa, e que as preferências da pessoa falecida e/ou de seus familiares sejam respeitadas.

Após autorizado a cremação como é realizado os procedimentos?

Após a autorização para cremação ser concedida, o procedimento é geralmente realizado pela funerária que está cuidando dos arranjos do funeral. O processo envolve várias etapas, incluindo:

1. Preparação do corpo: Antes da cremação, o corpo é preparado de acordo com as práticas funerárias e religiosas da família ou das crenças do falecido.

2. Identificação do corpo: O corpo é identificado com um rótulo contendo informações como o nome do falecido, data de nascimento e data de falecimento. A identificação é verificada várias vezes ao longo do processo de cremação para garantir que o corpo correto seja cremado.

3. Preparação do forno: O forno de cremação é preparado para a cremação, com temperaturas geralmente variando entre 870 °C e 980 °C.

4. Cremar o corpo: O corpo é colocado em um recipiente chamado de forno de cremação, que é aquecido a altas temperaturas para transformar o corpo em cinzas. O processo de cremação leva de duas a três horas, dependendo do tamanho e peso do corpo.

5. Separação das cinzas: Após a cremação, as cinzas são separadas dos restos mortais não queimados e são geralmente colocadas em um recipiente para entrega à família.

6. Disposição das cinzas: As cinzas podem ser mantidas em casa, enterradas em um cemitério, espalhadas em um local significativo ou depositadas em uma urna funerária em um mausoléu.

É importante lembrar que o processo de cremação pode variar dependendo das leis e regulamentações locais, bem como das práticas funerárias e religiosas da família ou crenças culturais. A funerária deve fornecer informações detalhadas sobre o processo de cremação e estar disponível para responder a quaisquer perguntas ou preocupações da família durante todo o processo.

Toda dor que se transforma em palavra, se transforma em sentimento.

Freud.

Portanto, fica explicito na visão de Freud, que o fato de não expressarmos os nossos sentimentos é um dos fatores entre multifatores que contribui para o auto aniquilamento do sujeito humano. Sendo assim, a psicoterapia e ou análise, torna-se um dos fatores contribuintes na prevenção ao auto aniquilamento.

Artigo escrito por Dra. Mary Any Miranda. Advogada Criminalista.